(Português) Angola: Idealismo e Realismo

  01 JAN 2019   Admin   0

(Português) As nossas relações com Angola nunca foram, politicamente, relações entre irmãos a não ser que se vá pelos caminhos que – como a minha vida de advogado constatou em muitos processos judiciais, sobretudo em partilhas – se considere o dito comum: “dão-se tão mal que até parecem irmãos”.

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(Português) Nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem

  01 JAN 2019   Admin   0

(Português) No dia 10 de dezembro de 1948, reunidos em Paris, os representantes de 58 Estados então membros da ONU, adotaram a Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH).

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(Português) Presunção de Culpa é Crime

  02 OUT 2018   Admin   0

(Português) Um Estado de direito tem como pilar, no âmbito da aplicação do direito penal, o princípio da presunção de inocência. Vem já da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) que tal estabelece no artigo 11º n. º2 e está consagrado na Constituição da República Portuguesa.

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(Português) Presidente da direção da AACDN

  24 MAI 2017   Admin   0

(Português) Começo esta entrevista por lhe pedir que contextualizemos os nossos leitores. Como nasce a Associação de Auditores de Cursos de Defesa Nacional (AACDN), nomeadamente a sua criação, filosofia e objetivos e principais atividades.

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